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Peça Processual · há 1 minuto

Petição - tjgo - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - 156 - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença - de Fesurv Universidade de Rio Verde Unirv

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE RIO VERDE - GOIÁS. Processo n.º Requerente: UniRV - Universidade de Rio Verde Requerido: Natureza: Ação Monitória -...

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Jurisprudência · há 2 anos

TJGO • 386 - EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena • 3402 - DIREITO PENAL -> Crimes contra a liberdade pessoal -> Ameaça - CP - 12345 - DIREITO PENAL -> Contravenções Penais -> Vias de fato - DL 3688/1941 - 3406 - DIREITO PENAL -> Crimes contra a inviolabilidade de domicílio -> Violação de domicílio - CP • XXXXX-37.2024.8.09.0140 • Única do Tribunal de Justiça de Goiás

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Tribunal de Justiça de Goiás

Inteiro Teor · há 2 anos

TJGO • 386 - EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena • 3402 - DIREITO PENAL -> Crimes contra a liberdade pessoal -> Ameaça - CP - 12345 - DIREITO PENAL -> Contravenções Penais -> Vias de fato - DL 3688/1941 - 3406 - DIREITO PENAL -> Crimes contra a inviolabilidade de domicílio -> Violação de domicílio - CP • XXXXX-37.2024.8.09.0140 • Única do Tribunal de Justiça de Goiás

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: XXXXX-37.2024.8.09.0140 Polo Ativo: Ministério Público Polo Passivo: Advogado (constituído): Dr. , OAB/GO nº 61.271 Natureza: Ação Penal...

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