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Tribunal de Justiça de Goiás
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-38.2011.8.09.0051

EMENTA: APELO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TESE RELATIVA À FALTA DE DIALETICIDADE AFASTADA. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO RELATIVA À PREVISÃO E...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-57.2022.8.09.0044

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PRESSUPOSTOS DEMONSTRADOS. ASTREINTE. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO. 1. O agr...
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Jurisprudência · há 2 meses

TJGO • XXXXX-28.2020.8.09.0107 • Morrinhos - Juizado das Fazendas Públicas do Tribunal de Justiça de Goiás

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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-71.2021.8.09.0000

EMENTA: AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA RESCINDENDA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO. GARANTI...
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Jurisprudência · há 2 meses

TJGO • XXXXX-94.2020.8.09.0149 • Trindade - 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás

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Jurisprudência · há 2 meses

TJGO • XXXXX-51.2018.8.09.0006 • Anápolis - 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás

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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-67.2022.8.09.0051

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS Nº 5270164-67.2022.8.09. 0051 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA      : GOIÂNIA IMPETRANTE: NARCIZO CARNEIRO LEITE PACIENTE      : JOSÉ LUIZ GONÇALVES JÚNIOR RELATORA    ...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-77.2019.8.09.0051

EMENTA: Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de promessa de retrovenda. Ausência de pagamento das notas promissórias nos prazos acordados. Valor remanescente devido. I - O art. 324 do Código ...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-15.2020.8.09.0006

EMENTA: Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação por Danos Morais. Pagamento de UC diversa. Restituição devida. Danos Morais configurados. I -Segundo o princípio da boa-fé, a conce...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-65.2020.8.09.0137

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