Acelerar Previdenciário: criança com malformação congênita consegue benefício assistencial

Com 10 anos de idade, Higor Daniel Valadares Barbosa conseguiu na Justiça benefício assistencial durante do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, que está sendo realizada esta semana em Minaçu. A criança tem fissura labial e fenda palatina, conhecidas popularmente como lábio leporino e goela de lobo, malformações congênitas, de apresentação variável, que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião.

A audiência foi presidida pela juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, que julgou procedente o pedido na inicial e concedeu a antecipação de tutela para determinar, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor de Higor, no prazo de 60 dias.

Segundo os autos, o laudo médico diz que o autor é portador de doença incapacitante para a vida independente. “Ao analisar todo o acervo probatório verifico que há limitações suficientes para o desempenho de sua atividade habitual, vez que o laudo médico do requerente demonstra ser ele portador de má-formação intrauterina, constatando que as sequelas da doença são graves pois mesmo com o tratamento o requerente continua com dificuldades para a vida independente, concluindo ao final que há incapacidade parcial e permanente, não havendo possibilidade para o exercício de qualquer atividade que promova o seu sustento”, salientou a juíza.

Emoção

A emoção tomou conta também de Marcelia Pinheiro de Souza, de 41 anos, após conseguir o auxílio-doença urbano. A mulher foi diagnosticada com câncer no ovário aos 38 anos e desde então sua vida mudou. A audiência durou cerca de 15 minutos e foi realizada pelo juiz Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo.

No ato, foi colhido o depoimento pessoal da requerente que narrou sua difícil rotina diária em razão de inúmeras complicações físicas e psicológicas decorrentes da agressiva doença a que foi acometida. “A rotina de trabalho da promovente é extenuante, pois exige não apenas esforço mental, como também lhe acarreta desgaste físico, mostrando-se, assim, incompatível com as exigências inerentes ao tratamento que se submete”, frisou o magistrado.

De acordo com a mulher, ela passou por várias cirurgias para extração de ovário, útero, trompas e cólon, além de diversas sessões densas de quimioterapia, totalizando 19. Sem contar, segundo ela, a cirurgia para retirada de mamas para evitar que tenha o câncer nos seios também. “O dinheiro vai me ajudar no tratamento. Tenho uma grande batalha ainda pela frente”, contou, ao agradecer a todos os envolvidos no mutirão. “Obrigada pela atenção e por ajudar tantas pessoas”, finalizou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)