Metade das audiências em Águas Lindas envolvem casos de violência doméstica

Com 442 audiências criminais agendadas, quase a metade relacionadas à Lei Maria da Penha, Águas Lindas de Goiás, localizada no Entorno de Brasília, iniciou na segunda-feira (11), mais uma edição do Programa Justiça Ativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na comarca. Os trabalhos foram abertos pelo diretor do Foro local, Luís Flávio Cunha Navarro, e pelo coordenador adjunto do programa, juiz Jesus Rodrigues Camargos que, na oportunidade, agradeceram o empenho de todos que estão colaborando com o evento, na tentativa de diminuir a acervo da 2ª Vara Criminal da comarca, que conta com 6.026 processos em tramitação.

A expectativa da titular da vara, juíza Sylvia Amado Pinto Monteiro, é que o Justiça Ativa na comarca consiga resolver 70% dos feitos agendados para os três dias do mutirão, que se encerra na quarta-feira (13). Segundo ela, por ser Águas Lindas uma “cidade dormitório”, é muito difícil localizar as partes e testemunhas. “Muitas vezes, num mesmo processo é necessário designar mais de uma audiência para que as partes e testemunhas possam ser ouvidas. Daí, a dificuldade de que todos os processos em pauta nesta edição sejam solucionados”, observou a magistrada.

Sylvia Amado Pinto Monteiro ressaltou que na 2ª Vara Criminal, é acentuado o número de feitos referentes à Lei Maria da Penha, sendo os mais comuns, lesão corporal e ameça. “A criminalidade como um todo no Entorno é muito grande, incluindo-se aí os processos referentes à violência doméstica”, pontuou a juíza. Para ela, a comarca já merece uma vara especializada em violência doméstica contra a mulher.

A titular da 2ª Vara de Águas Lindas, com competência sobre crimes comuns - com exceção dos crimes dolosos contra a vida -, carta precatória, incluindo Maria da Penha, disse que qualquer qualquer iniciativa para diminuir o volume de processos na sua unidade é bem-vinda. Ela contou que faz em média sete audiências por dia e se as audiências forem de suspensão ou carta precatória, este número chaga a 20 por dia. “Mesmo assim, estamos marcando audiências para 2019”, confidenciou a magistrada.

Ainda conforme a magistrada, foram pautadas para três dias do mutirão, audiências de crimes comuns como roubo e tráfico de drogas. Na terça-feira (12), toda a pauta do dia do Justiça Ativa cuidará dos crimes de violência doméstica, assim como na tarde desta segunda-feira, que ficou exclusivamente com estas audiências.

Colaboração

Estão colaborando, ainda, com o evento em Águas Lindas de Goiás, os juízes Ana Tereza Waldemar da Silva, da comarca de Alto Paraíso de Goiás; Joyre Cunha Sobrinho (1ª Vara - Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) de Novo Gama; Leila Cristina Ferreira (Palmeiras de Goiás); Luciano Henrique de Toledo, Uruaçu; Mariana de Queiroz Gomes, Mozarlândia, e Mônica Miranda Gomes de Oliveira, de Caldas Novas. Também está atuando no mutirão o juiz de Águas Lindas de Goiás, Felipe Levi Jales Soares, da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude). Pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) estão atuando os promotores Josiane Correa Pires Negretto, Asdear Salinas Macias, Marcelo Crepaldi Dias Barreira, Samuel Sales Fonteles, Lorena Mendes, Denise Nóbrega Ferraz Neubauer e Mariana Coelho.

A comarca de Águas Lindas de Goiás, segundo estatística do TJGO, tem 27.141 processos em tramitação. Além dos já citados na 2ª Vara Criminal, 2.241 são da 1ª Vara Criminal; 1.400, dos Juizados Cível e Criminal; 16.500, das Fazendas Públicas, e os outros 7 mil, da 1ª Vara Cível (Família, Infância e Juventude). A comarca de Águas Lindas de Goiás representa o sexto município mais populoso de Goiás. É também a cidade que mais cresce no entorno, tendo nos últimos 10 anos dobrado sua população, passando de cerca de 80 mil habitantes para quase 200 mil. Águas Lindas de Goiás, está, ainda, entre as 10 cidades brasileiras que mais cresceram no Brasil, com a expectativa de que até 2040 chegue a 1 milhão de habitantes. Os dados são do Wikipédia. (Texto: Lílian de França Oliveira / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO).

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