Corregedor informa cronograma do 2° Mutirão Carcerário e solicita providências

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro encaminhou ofícios-circulares aos juízes e escrivães criminais do Estado comunicando-lhes que o 2º Mutirão Carcerário do Estado de Goiás ocorrerá entre os dias 22 de março e 30 de junho deste ano, sob a coordenação da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) e com a participação do Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secretaria Estadual de Segurança Pública. Foi anexado, aos ofícios, o cronograma dos trabalhos a serem realizados e o modelo das etiquetas que deverão ser impressas e grampeadas nas capas dos processos a serem examinados.

Para que as atividades sejam executadas dentro do cronograma, o corregedor determinou que até 10 dias antes da data marcada para o início dos trabalhos sejam separados e preparados todos os inquéritos e processos de réus presos, provisórios e sob execução penal, os quais deverão ser também instruídos com informações de antecedentes criminais. Nos casos de execução de pena, terão de ser juntados aos processos certidão/atestado de conduta carcerária emitido pela autoridade carcerária e relatório/extrato de liquidação de pena.

Para os processos de execução penal em curso perante o juízo da condenação, Felipe Batista orientou que seja solicitado à Vara de Execução Penal da jurisdição o envio de relatório enquanto no caso dos processos da área da Infância e da Juventude, com adolescente internado, deve ser solicitada, além das informações processuais, a atualização dos estudos sociais e laudos de acompanhamento de internação, para oportuna remessa dos autos ao mutirão, já instruídos. O corregedor-geral estabeleceu, ainda, que seja realizado confronto entre a relação de presos encaminhada pelas cadeias públicas locais ou unidade penitenciária com a listagem da escrivania.

Cronograma

Os trabalhos serão realizados por dois grupos. Entre 22 e 30 de março o 1º grupo estará em Goiânia enquanto, de 22 a 26 do mesmo mês, o 2º trabalhará em Anápolis e, em seguida, de 29 a 30, em Aparecida de Goiânia. Em abril as duas equipes atuarão juntas nos dias 5, 6 e 7 em Águas Lindas de Goiás. Nos dias 8 e 9 o 1º grupo estará em Valparaíso de Goiás e o 2º, em Cidade Ocidental. Dias 12 e 13, Cristalina e Luziânia; dias 14 e 15, Novo Gama e Santo Antônio do Descoberto; dia 16, Campos Belos e Cavalcante e dias 26 e 27, em Formosa e Posse.

No mês de maio os trabalhos começarão em Jaraguá no dia 3, e nos dias 4 e 5 os grupos se dirigirão para Niquelândia e Uruaçu para, em seguida, de 6 a 7, atuar em Porangatu e São Miguel do Araguaia. Dia 17 serão visitadas as comarcas de São Luís dos Montes Belos e Aragarças e, dia 18, Iporá. Jataí e Rio Verde serão palco do mutirão carcerário em 19 e 20 e, dia 21 será visitada a comarca de Mineiros. Dias 24 e 25, os grupo se concentrarão em Itumbiara.

Em junho, dias 1º e 2, os grupos trabalharão em Catalão e Ipameri e dia 7, em Caldas Novas e Morrinhos. Foi reservado, no cronograma, o período de 21 a 30 de junho para visitar as comarcas restantes e fixado dia 30 para cerimônia de encarramento dos trabalhos.