jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX-86.2021.8.09.0000 GOIÂNIA

Tribunal de Justiça de Goiás
Publicado por Tribunal de Justiça de Goiás
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

2ª Câmara Criminal

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Des(a). LEANDRO CRISPIM

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-GO_HC_00485698620218090000_158f0.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-go.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1172380264/habeas-corpus-criminal-hc-485698620218090000-goiania

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-70.2020.8.07.0000 DF XXXXX-70.2020.8.07.0000

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. TENTATIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. ADEQUAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. PANDEMIA DA COVID-19. NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA. 1. Mantém-se o decreto de prisão preventiva dirigido a …
Tribunal de Justiça de Goiás
Tribunal de Justiça de Goiás
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus: HC XXXXX-44.2019.8.09.0000

HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INCOMPORTABILIDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. DISCUSSÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ALEGAÇÃO DE …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX20218217000 RS

\n\nHABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AMEAÇA. ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. PANDEMIA DO SARS-COV-2. \nVerificado o descumprimento pelo paciente de medidas protetivas deferidas em prol de sua ex-companheira, mostra-se …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 11 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MA 2021/XXXXX-8

HABEAS CORPUS Nº 686407 - MA (2021/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES ADVOGADO : JOSÉ LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES - MA009384…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX-43.2020.8.13.0000 MG

EMENTA: HABEAS CORPUS - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA E LESÃO CORPORAL - PRISÃO PREVENTIVA - SUBTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - POSSIBILIDADE - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. As medidas cautelares previstas a partir do advento da Lei nº 12.343/06 estabelecem tratamento menos …