TJGO e PF vão compartilhar dados de processos criminais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu nesta sexta-feira (13) o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Brasílio Caldeira Brant, que veio propor a otimização da integração eletrônica dos dados dos processos criminais do Judiciário goiano com o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic), gerida pelo Departamento da Polícia Federal, através deste instituto. O desembargador-presidente deu total apoio à iniciativa e autorizou a Diretoria de Informática do TJGO a proceder estudos para acelerar a sua implantação, por entender que este sistema é absolutamente necessário.

Conforme explicou Brasílio Caldeira Brant, Goiás ainda é o único Estado no País que tem na base do TJGO aproximadamente 90% das Varas Criminais interligadas ao Sinic. Este trabalho, segundo ele, começou por volta de 2008, serviu de base para a busca de uma integração eletrônica de dados com os demais Tribunais, em processo de instalação.

O Sinic é um sistema utilizado por todo o Judiciário para a emissão da folha de antecedentes criminais, que auxilia o juiz na dosimetria da pena, informou Brasílio Caldeira Brant. Conforme observou, a falta de integração nacional pode levar o Judiciário a uma interpretação equivocada quanto à vida pregressa do indiciado. O Sinic tem hoje cerca de 8 milhões de informações criminais, contudo, “este número provavelmente não representa sequer 1/10 da realidade criminal brasileira, aduziu o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal. Para ele, ”a integração eletrônica destes dados criminais é fundamental no convencimento do magistrado".

Atualmente, esta integração é feita manualmente em cada vara criminal de cada Estado. Contudo, a partir da implantação da proposta se dará de maneira eletrônica sem a necessidade de redigitação. “Goiás deverá ser o segundo Estado a implantar o Sistema de Integração Eletrônico, depois de Mato Grosso, que ficou com o programa piloto”, pontuou Brasílio Caldeira Brant.

Presente ainda ao encontro, o superintendente regional da Policia Federal em Goiás, Umberto Ramos Rodrigues, e o chefe substituto do Sistema de Informação da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, Lander Basois, além de Flávio Denis, também da Polícia Federal. Pelo TJGO, participaram o juiz auxiliar da Presidência, Sebastião José de Assis Neto, e os diretores de área Luiz Mauro de Pádua Silveira (Informática) e Suely Maria Iunes (Divisão de Gerenciamento de Sistemas Conveniados). (Texto: Lilian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)