TJ transfere feriado e decreta ponto facultativo

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Paulo Teles, assinou nesta quinta-feira (21) o Decreto Judiciário nº 2598/10, dispondo que no âmbito do Poder Judiciário estadual, a data do funcionário público será comemorada no próximo dia 29, havendo expediente normal no dia 28. Também observa que será ponto facultativo no dia 1º de novembro, segunda-feira, que antecede o Dia de Finados, que transcorre no dia 2 subsequente.

O ato dispõe, ainda, que a iniciativa "não altera o estabelecido acerca dos plantões para o atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a juízo dos respectivos comandos". Ao assinar o expediente, Paulo Teles considerou que "dada a proximidade das duas datas, justificada se torna a busca de condições propícias não só ao cumprimento da programação da semana do servidor, mas também ao subsequente recolhimento para guardar o dia de finados, em que se reverencia a memória dos mortos". Por último, o desembargador-presidente considerou que as condições alusivas aos dois feriados "contribuem também para o exercício do sufrágio universal, por facilitar o comparecimento às eleições que transcorrem no dia 31 de outubro".