Mulher que teve 21 filhos receberá pensão por morte do marido

Uma grande parte da vida de Sebastiana Maria da Luz, de 84 anos, ela passou grávida. Teve 21 filhos, o primeiro com 16 anos, logo depois que casou, e o último quando ela completou 45 anos. “Vejo, pelo depoimento, que a autora e o falecido tiveram mais de 20 filhos, o que é mais do que suficiente para configurar união”, afirmou o juiz Rodrigo de Melo Brustolin. A sentença foi proferida durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Anicuns.

“No mais, vejo que nos autos há indício de prova material da condição de segurado do falecido companheiro da autora, pois era aposentado como segurado especial”, ressaltou o magistrado (foto), que julgou procedente o pedido de Sebastiana Maria para condenar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a conceder a pensão pela morte de seu marido, ocorrida há 13 anos. Além disso, Rodrigo Burstolin concedeu a antecipação de tutela para determinar, ainda, que o benefício seja implantado pelo INSS no prazo de 60 dias.

Para o juiz, a certidão de casamento religioso, certidão de nascimento de filhos, certidão de óbito e depoimento de testemunha comprovam a união do casal e a dependência do companheiro. “Desse modo, diante dos documentos abojados, verifico que o pedido deve prosperar”, destacou.

E foi com um sorriso no rosto que Sebastiana recebeu a notícia do magistrado. “Muito obrigada, doutor. Já sofri muito nessa vida, mas nunca reclamei. Hoje, estou muito feliz porque vou receber a pensão do João”, disse. Segundo ela, hoje, apenas 4 dos 21 estão vivos. “Quando acabava o resguardo, colocava a enxada nas costas e ia para a roça. Naquela época, a gente não tinha estrutura e eu morava na fazenda, no interior de Alagoas. Os meninos morreram dentro da minha barriga e alguns com 5, 7, 8, 10 meses.

Sebastiana Maria disse que o marido morreu de causas naturais. “Ele não era doente não. De repente, amanheceu morto”, afirmou. Hoje, ela mora em Anicuns com o filho mais novo, a nora e dois netos. “Minha cabeça não anda muito boa, mas os outros filhos estão cada um num canto. Um mora no Pará, o outro ficou em Alagoas e a filha vive no interior de Goiás”, lembrou.

Segundo Sebastiana, a vida dela ficará “mais fácil” porque ela vai poder contar com um dinheiro a mais.“Não vou ficar dando trabalho para o meu filho, que já tem tanta coisa para preocupar”, ressaltou ela, que ainda garantiu que vai comprar carne e remédio com a nova renda.

Outros casos
Nos dois dias de mutirão, passaram pelo fórum de Anicuns cerca de 700 pessoas. Assim como Sebastiana, Tereza Marcelina Alves, de 67 anos, também foi atendida. Com 8 filhos, 20 netos e 5 bisnetos, Tereza Alves, de 67 anos, saiu satisfeita do fórum . Ela passará a receber o benefício de aposentadoria por idade rural no prazo de 60 dias. Ela contou que o marido morreu em 1991 e já vinha recebendo a pensão por morte. Porém, não a aposentadoria.

“Agora, com um salário-mínimo a mais vou poder fazer minhas coisas. Preciso operar de um caroço que eu tenho na garganta”, contou.

Desde que o marido morreu, Tereza mora com o filho, que é separado. Desempregado, o filho não ajuda nas despesas. “Ainda bem que ganhei a casa do governo para morar. Senão, estávamos na rua. E deu tudo certo, porque se não tivesse dado, não saberia o que fazer”, desabafou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)